Metodologia
Para tratar sobre o Financiamento da Ciência e Tecnologia e da Educação Superior Pública no Brasil, este Painel foi organizado em três Eixos: o primeiro trata da execução orçamentária das unidades típicas de Ciência e Tecnologia, como definidas em De Negri (2021); o segundo traz os dados sobre o financiamento das universidades públicas brasileiras, com foco nas universidades federais; e o terceiro revela os valores dos repasses realizados pelas Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais, que têm sido cada vez mais importantes para assegurar a continuidade do desenvolvimento científico no Brasil nos últimos anos.
Cada eixo traz uma perspectiva diferente de uma mesma pesquisa sobre o sistema científico que está em construção, mas que já produz resultados palpáveis, como pode ser verificado neste painel.
Os resultados do Eixo Execução Orçamentária da C&T foram fruto do levantamento da execução orçamentária (orçamento liquidado) entre os anos 2000 e 2021 das 28 Unidades Orçamentárias (UOs) Típicas de Ciência e Tecnologia. Este levantamento foi realizado entre os meses de fevereiro e maio de 2022, na base de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) do antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelos pesquisadores Mariana Nunes de Moura Souza (UNIFESP) e Paulo Eduardo de Moura Rocha (IFB). A correção monetária foi feita pelo IPCA, do IBGE, para janeiro de 2022.
Os resultados do Eixo Universidades são fruto de um trabalho realizado desde a década de 1990 pelo professor Nelson Amaral (UFG) que, a partir da criação do Banco Access, da Câmara Federal, passou a utilizar os dados deste banco. A correção monetária, assim como no eixo anterior, é feita pelo IPCA, do IBGE, para janeiro de 2022. Este é um levantamento riquíssimo, na medida em que nos informa sobre a execução orçamentária das universidades de 1995 a 2021. A série histórica apresentada no painel, neste primeiro momento, corresponde ao período de 2005 a 2021.
Os resultados do Eixo Fundações de Amparo à Pesquisa são produto de um levantamento realizado pelo professor Odir Dallagostin (UFPel/CONFAP). A pesquisa traz resultados do orçamento executado das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa, que são órgãos estaduais, no período de 2016 a 2021. Os dados apresentados na pesquisa foram declarados pelas próprias FAPs.
Estes três eixos, apesar de utilizarem métodos de levantamento dos dados diferentes e terem períodos distintos, os seus resultados são início de um trabalho que permitirá a formulação de políticas públicas em C&T mais assertivas.
