Na comparação entre 2013 e 2021, 18 das 22 UOs analisadas apresentaram queda no orçamento líquido. Já na comparação entre 2018 e 2022, 19 das 22 UOs apresentaram queda.
A maior queda registrada no período de 2018 a 2021 foi no INEP (51,81%), seguida pela AEB (50,01%) e pelo MCTI (42,19%). As maiores quedas registradas no período de 2013 a 2021 foram no FNDCT - Não Reembolsável (73,18%), seguida pela AEB (70,72%), CNPq (64,92%) e CEITEC (60,05%).
Na maioria dos casos, são entidades da administração direta ou indireta, podendo servir também para identificar fundos especiais, transferências a Estados e Municípios, encargos financeiros da União, operações oficiais de crédito, refinanciamento da dívida pública mobiliária federal e reserva de contingência.
Corresponde ao comprometimento do orçamento na forma de novos convênios e contratos – bens e serviços, após a execução de todos os procedimentos previstos nas respectivas legislações, assim como das despesas obrigatórias.
Corresponde ao reconhecimento do Poder Público de que estes compromissos foram executados parcial ou integralmente.
Corresponde às ordens bancárias emitidas para honrar os contratos executados integral ou parcialmente.