Instituições Públicas de Ensino Superior são: Universidades Federais e Estaduais, compostas por faculdades, escolas e institutos superiores de formação geral e especialização profissional e científica; Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, oferecem educação profissional e tecnológica em todos os níveis; Centros Federais de Educação Tecnológica e o Centro Paula Souza, que oferecem cursos de qualificação profissional e técnicos de nível médio; e outras Instituições de Ensino Superior.

As Universidades Federais e Estaduais têm papel fundamental no desenvolvimento da pesquisa e na produção de Ciência e Tecnologia no país. Em 2020, 53,3% dos estudantes de Mestrado e Doutorado, 52,2% dos Programas de Mestrado e Doutorado e 54,9% dos docentes que atuavam na pós-graduação estavam nas Universidades Federais. Isto significa que mais da metade da pós-graduação e da pesquisa do país são realizadas nas Universidades Federais.

Os recursos de manutenção e funcionamento da Educação Superior Pública são distribuídos entre vencimento e encargos com pessoal, recursos de investimento e outras despesas correntes. Estes gastos não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, como prédios e instalações.