Financiamento da Ciência e Tecnologia e da Educação Superior Pública

Financiamento das Universidades Federais

A educação, a ciência e a tecnologia são atividades essenciais ao desenvolvimento social, econômico e cultural de um país. É a produção de conhecimento destas áreas que possibilita um crescimento sustentável das nações, melhorias na vida da população e da sociedade como um todo.

No entanto, o desprezo e a queda nos investimentos em educação e pesquisa que têm sido registrados no Brasil são assustadores. As informações apresentadas neste painel trazem um panorama da realidade das áreas e explicam, em partes, o processo de deterioração econômica e de aumento das desigualdades sociais que vivemos.

Sacrificar a educação e a pesquisa com reiterados cortes orçamentários significa abandonar o futuro de um país, condená-lo à mediocridade, e, portanto, uma medida extremamente equivocada.

Por meio dos números e dos dados levantados pelos pesquisadores do Sou Ciência, te convidamos a conhecer e se apropriar dos principais elementos dessa equação a partir de fontes oficiais do governo federal. Vamos lá?

Um Raio-X da Educação Superior Pública no Brasil

Para um verdadeiro diagnóstico, é preciso conhecer como se desenha o ensino superior brasileiro. Em 2020, existiam 247 Instituições Públicas de Ensino Superior Estaduais e Federais no país, sendo 107 classificadas como Universidades; 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e 100 outras Instituições de Ensino Superior.

Juntas, elas totalizaram 1,88 milhão de matriculados em cursos de graduação. Mais da metade desses estudantes (54,9%) estavam matriculados nas 68 Universidades Federais espalhadas por todo o país, conforme mostra a tabela abaixo:

De acordo com os dados do Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre os anos de 1995 e 2020 houve oscilação no que diz respeito à expansão das matrículas nas Universidades Federais.

A figura acima mostra que entre 1995 e 2008 houve uma evolução constante das matrículas, que cresceram 72%. A partir de 2008 até 2014, graças à criação de novos cursos e campi das universidades no âmbito do programa Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), e também em razão da criação de 29 novas Universidades Federais, nota-se uma forte elevação no número de estudantes matriculados.

Para fins de comparação, em relação a 1995, o crescimento acumulado das matrículas até 2014 foi de 180%. A curva prosseguiu em crescimento até o ano de 2018, com queda mais pronunciada e muito preocupante em 2020. Ainda assim, na série histórica (1995-2020), observa-se que o número de matrículas nas Universidades Federais praticamente triplicou.

Já em relação ao número de instituições, a expansão também é um destaque. O Brasil que em 1995 dispunha de 39 Universidades Federais,  sendo 6 no Norte, 10 no Nordeste, 13 no Sudeste, 6 no Sul e 4 no Centro-oeste, em 2020, passou a contar com 68 Universidades Federais - 10 no Norte, 20 no Nordeste, 19 no Sudeste, 11 no Sul e 8 no Centro-oeste, o que representa uma ampliação de 75% na série histórica.

Esse processo não teve como característica apenas o volume de estudantes em sala de aula. Vivemos também a democratização do acesso à universidade. A diversidade dos estudantes matriculados nas Universidades Federais em termos de renda, de raça/cor/etnia e de proveniência do ensino médio (público e privado), em virtude da Lei de Cotas, cresceu muito no mesmo período. Cabe ressaltar também que são esses estudantes que têm apresentado melhor desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e em taxas de permanência.

Outro ponto que vale destacar é o papel fundamental das Universidades Federais para o desenvolvimento da pesquisa e a produção de Ciência e Tecnologia, no Brasil, como é possível perceber pelos dados apresentados na tabela a seguir. Os dados são do Censo da Educação Superior e da Capes de 2020.

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