Em 2020, nas Universidades Federais, estavam 53,3% dos estudantes de Mestrado e Doutorado, 52,2% dos Programas de Mestrado e Doutorado e 54,9% dos docentes que atuavam na pós-graduação. O que revela que mais de a metade da pós-graduação e da pesquisa do país são realizadas nas federais, que no último período foram alvos de diversos tipos de ataque.
Cortes de recursos para a manutenção e inovação de infraestrutura e para projetos e bolsas de pesquisa geram danos que, em geral, são irreversíveis no que diz respeito ao desenvolvimento científico. O interrompimento de pesquisas leva à perda dos recursos já investidos e estimula a fuga de cérebros, seja dos que estão em formação ou daqueles já reconhecidos.
Os danos em médio e longo prazos recaem sobre inúmeros setores, visto que a produção de conhecimento é hoje cada vez mais interdisciplinar e os avanços científicos e tecnológicos dependem de diversas áreas, de tempo e do trabalho de muitos grupos de pesquisa.
Ao invés da política de desfinanciamento que temos registrado, o Brasil deveria planejar e disponibilizar continuamente um orçamento consistente para a educação e a pesquisa, visando a formação de profissionais e pesquisadores para lidar com questões complexas, originadas dos desafios sociais, políticos, ambientais e econômicos contemporâneos. Tudo isso permeado pela reflexão crítica, criativa e referenciada às necessidades de toda a sociedade brasileira.
E, neste processo, não podemos esquecer da importância da gratuidade, visto que a educação é um direito fundamental. Apesar dos avanços propiciados pelo crescimento do sistema federal, ainda somos um dos países com maior participação do setor privado no ensino superior.
Em 2019, por exemplo, nos EUA, o setor privado foi responsável por 26% das matrículas. Na Europa, segundo Kwiek (2018), o ensino privado não tem prosperado de forma significativa: “na maioria dos sistemas europeus, prestígio e alto ranking internacional estão correlacionados com pesquisa avançada, que geralmente não está associada com o ensino privado”. Em 2019, o ensino privado variava entre 14,8% das matrículas na Alemanha, e 24,2% na França - como se nota na tabela abaixo desenvolvida com dados da Unesco.
Como estão distribuídos os recursos de manutenção da Educação Superior Pública no Brasil?
Para possibilitar a análise detalhada do financiamento das Universidades Federais, este Painel separa, inicialmente, os gastos com inativos e pensionistas. Na sequência, os dados foram divididos em três grandes itens: pessoal, custeio e investimentos. Os valores foram corrigidos para janeiro de 2022 seguindo a metodologia estabelecida por Nelson Cardoso Amaral (2017).
O gráfico a seguir mostra a evolução dos gastos das Universidades Federais nos três grupos anteriormente citados. No que diz respeito à evolução dos gastos das Universidades Federais com pessoal e encargos, é possível notar que o crescimento entre 2006 e 2015 coincide com o avanço das matrículas, com a criação de novos cursos, de novos campi para as IFES existentes e de novas Universidades Federais: